Por Emiliana Carvalho e Juciana Tenório
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado Federal aprovou no dia 25 de novembro o Projeto de Lei 188/07, que limita a venda de meia-entrada a 40% do total da lotação das salas de cinema, teatros, circos, museus, parques, eventos educativos e esportivos do país.
A UNE conseguiu, na década de 40, o direito do estudante pagar somente metade do valor dos ingressos em shows, teatros, cinemas e atividades esportivas e culturais, como forma de garantia da complementação da formação acadêmica dos jovens.
Pouco tempo depois, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também começou a emitir as carteiras estudantis.
À medida, que ainda não foi sancionada pelo executivo, já divide opiniões porque limita as vendas de ingressos meia-entrada. A expectativa é que se aprovada, ela entre em vigor no segundo semestre de 2009, valendo para estudantes matriculados no ensino regular, do básico ao superior.
Em Juazeiro-BA, pólo estudantil, com escolas básicas, faculdades e universidades, o assunto ainda não foi formalmente discutido pelos estudantes, mas os centros e diretórios acadêmicos já têm conhecimento da temática.
“As discussões sobre o projeto de lei ainda estão poucas no País, então considero necessário e urgente que esse tema seja visto por nós também aqui na Uneb antes que a lei seja aprovada”, ressalta coordenadora do Centro Acadêmico de Comunicação Social Érica Daiane.
“Acredito que essa é uma discussão que divide as opiniões porque se olharmos pelo lado dos artistas, eles perdem com a meia-entrada, mas por outro lado esse é um direito nosso que foi conquistado. Então se vetarem esse direito nós iremos sair perdendo mesmo que parcialmente, isso é um retrocesso do que já conseguimos”, protesta.
Falha do projeto
A principal falha do projeto, de acordo com os críticos da proposta, é a dificuldade para fiscalizar se os cinemas, teatros e casas de espetáculos irão cumprir a cota de 40%.
A proposta permite inclusive a criação, pelo Executivo de um conselho nacional de fiscalização, controle e regulamentação da meia-entrada e da carteira estudantil.
Esse conselho vai definir quem poderá emitir as carteiras estudantis, como os documentos serão feitos e como funcionará a fiscalização.
Para o coordenador do Centro de Cultura João Gilberto, Márcio Ângelo, a implantação dessa lei pode trazer algumas implicações.
“No caso de Juazeiro, isso seria complicado, pois o público é majoritariamente estudantil. Em alguns espetáculos, a quantidade de inteiras é irrisória frente às meias-entradas, por isso, provavelmente, adotaremos a postura de não limitar a quantidade de ingressos como meia, uma vez que isso acarretaria num constrangimento, restringindo os direitos estudantis e na diminuição do já pequeno público”.
Mobilizações
A classe estudantil mostra-se contrária à cota. A União Nacional dos Estudantes (UNE) prometeu mobilizar caras pintadas contra a medida nas votações do Congresso.
A estudante universitária Illa Graziane Silva Ribeiro afirma que o projeto é injusto. “A maioria dos estudantes não trabalha, então é inviável pagar o mesmo valor que uma pessoa que trabalha e tem condições de pagar a entrada inteira. O estudante sai prejudicado, porque vai deixar de participar de eventos importantes para a formação intelectual e acadêmica. Eu não concordo com a aprovação dessa lei.”
Em entrevista a Folha online o presidente da Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema), Ricardo Defini, alegou que só a regulamentação não é suficiente para baratear o preço dos ingressos e fazer com que mais pessoas freqüentem cinema e teatro.
"Tenho convicção de que é preciso um limitador para meias-entradas. Estamos perdendo público ano a ano porque o valor da entrada inteira é alto. E isso porque o preço é maior para compensar a quantidade de meias-entradas."
Para a estudante Laiza de Campos Macedo, o maior consumidor de teatros, cinemas são estudantes por isso é preciso rever o projeto.
“É importante rever isso, porque se com a meia-entrada eu posso pagar R$ 20,00 em um show, por exemplo, se tiver que pagar a inteira correspondente a R$ 40,00, talvez eu não possa ir, partindo do princípio de que o estudante não trabalha e não tem como manter um custo alto de atividades culturais”.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado Federal aprovou no dia 25 de novembro o Projeto de Lei 188/07, que limita a venda de meia-entrada a 40% do total da lotação das salas de cinema, teatros, circos, museus, parques, eventos educativos e esportivos do país.
A UNE conseguiu, na década de 40, o direito do estudante pagar somente metade do valor dos ingressos em shows, teatros, cinemas e atividades esportivas e culturais, como forma de garantia da complementação da formação acadêmica dos jovens.
Pouco tempo depois, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também começou a emitir as carteiras estudantis.
À medida, que ainda não foi sancionada pelo executivo, já divide opiniões porque limita as vendas de ingressos meia-entrada. A expectativa é que se aprovada, ela entre em vigor no segundo semestre de 2009, valendo para estudantes matriculados no ensino regular, do básico ao superior.
Em Juazeiro-BA, pólo estudantil, com escolas básicas, faculdades e universidades, o assunto ainda não foi formalmente discutido pelos estudantes, mas os centros e diretórios acadêmicos já têm conhecimento da temática.
“As discussões sobre o projeto de lei ainda estão poucas no País, então considero necessário e urgente que esse tema seja visto por nós também aqui na Uneb antes que a lei seja aprovada”, ressalta coordenadora do Centro Acadêmico de Comunicação Social Érica Daiane.
“Acredito que essa é uma discussão que divide as opiniões porque se olharmos pelo lado dos artistas, eles perdem com a meia-entrada, mas por outro lado esse é um direito nosso que foi conquistado. Então se vetarem esse direito nós iremos sair perdendo mesmo que parcialmente, isso é um retrocesso do que já conseguimos”, protesta.
Falha do projeto
A principal falha do projeto, de acordo com os críticos da proposta, é a dificuldade para fiscalizar se os cinemas, teatros e casas de espetáculos irão cumprir a cota de 40%.
A proposta permite inclusive a criação, pelo Executivo de um conselho nacional de fiscalização, controle e regulamentação da meia-entrada e da carteira estudantil.
Esse conselho vai definir quem poderá emitir as carteiras estudantis, como os documentos serão feitos e como funcionará a fiscalização.
Para o coordenador do Centro de Cultura João Gilberto, Márcio Ângelo, a implantação dessa lei pode trazer algumas implicações.
“No caso de Juazeiro, isso seria complicado, pois o público é majoritariamente estudantil. Em alguns espetáculos, a quantidade de inteiras é irrisória frente às meias-entradas, por isso, provavelmente, adotaremos a postura de não limitar a quantidade de ingressos como meia, uma vez que isso acarretaria num constrangimento, restringindo os direitos estudantis e na diminuição do já pequeno público”.
Mobilizações
A classe estudantil mostra-se contrária à cota. A União Nacional dos Estudantes (UNE) prometeu mobilizar caras pintadas contra a medida nas votações do Congresso.
A estudante universitária Illa Graziane Silva Ribeiro afirma que o projeto é injusto. “A maioria dos estudantes não trabalha, então é inviável pagar o mesmo valor que uma pessoa que trabalha e tem condições de pagar a entrada inteira. O estudante sai prejudicado, porque vai deixar de participar de eventos importantes para a formação intelectual e acadêmica. Eu não concordo com a aprovação dessa lei.”
Em entrevista a Folha online o presidente da Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema), Ricardo Defini, alegou que só a regulamentação não é suficiente para baratear o preço dos ingressos e fazer com que mais pessoas freqüentem cinema e teatro.
"Tenho convicção de que é preciso um limitador para meias-entradas. Estamos perdendo público ano a ano porque o valor da entrada inteira é alto. E isso porque o preço é maior para compensar a quantidade de meias-entradas."
Para a estudante Laiza de Campos Macedo, o maior consumidor de teatros, cinemas são estudantes por isso é preciso rever o projeto.
“É importante rever isso, porque se com a meia-entrada eu posso pagar R$ 20,00 em um show, por exemplo, se tiver que pagar a inteira correspondente a R$ 40,00, talvez eu não possa ir, partindo do princípio de que o estudante não trabalha e não tem como manter um custo alto de atividades culturais”.
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