segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Território Sertão do São Francisco discute Projeto de Lei de Educação Ambiental

Por Bruna Rafaella e Érica Daiane

Um das propostas da Conferência Estadual do Meio Ambiente, em 2007, foi a elaboração de um Projeto de Lei de Educação Ambiental para o Estado da Bahia. Com base nessa deliberação, o Governo do Estado deu início a realização dos seminários de consulta pública da minuta do referido Projeto.

Segundo o coordenador da diretoria de Educação Ambiental e um dos organizadores do seminário, o biólogo Rodrigo Pacheco, a consulta será realizada nos 26 Territórios de Identidade, sendo que Juazeiro e Itaberaba são as primeiras cidades a sediar os eventos.

A sistematização das propostas de todos os territórios dará origem ao PL que será encaminhado à Assembléia Legislativa.

Em Juazeiro o evento aconteceu durante os dias 27 e 28 de novembro no Grande Hotel de Juazeiro. Os seminários são promovidos pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado da Bahia – CIEA/BA e está dentro das diretrizes de Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA.

O objetivo é ligar a minuta do Projeto de Lei às demandas sócio-ambientais apontadas pelos setores sociais dos 26 territórios, por isso o evento conta com a participação, sobretudo, do Terceiro Setor da sociedade.

Para o mobilizador do Território Sertão do São Francisco, Wanderley Crisóstomo, "o momento é importante porque estão sendo discutidas ações para implementar as discussões da Conferência Estadual do Meio Ambiente”, declarou.

Crisóstomo destaca também que estão sendo levantadas preocupações com questões como: queimadas, carvoarias, minerações, contaminação pelo uso exagerado de agrotóxicos, necessidade de aterros sanitários etc.

Nove, das dez cidades que compõem o Território, estão participando da consulta pública e dando contribuições a partir da metodologia de Grupos de Trabalhos - GT’s.

A minuta do PL prevê também a formação de lideranças para atuar em defesa do meio ambiente no âmbito dos movimentos sociais, escolas, e comunidade em geral.

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